Todas as paginas deste site que enunciam uma regra, uma taxa ou um prazo do direito laboral, da folha de pagamento ou da fiscalidade neerlandesa sao escritas por uma pessoa identificada, revistas por uma segunda pessoa identificada, datadas e corrigidas quando a lei muda.
Os artigos, guias e paginas de servico sao escritos por Joost Hubregtse, Diretor da ICS Staffing & Payroll, com base nos trabalhos que gerimos para clientes: contratos de trabalho, declaracoes de imposto sobre salarios e contribuicoes sociais, pedidos do regime dos 30%, casos de baixa por doenca e aplicacao do CAO.
Todo o conteudo de direito laboral e revisto e verificado por Zishan Hussain, jurista de direito laboral (arbeidsrechtjurist), antes da publicacao e sempre que as regras subjacentes mudam. Os numeros fiscais, de folha de pagamento e de custo sao verificados uma segunda vez pelo diretor.
Nada neste site e publicado com base apenas num rascunho gerado por IA. Quando um modelo de linguagem e usado para traduzir um artigo do ingles para portugues, a versao portuguesa fica sujeita a mesma obrigacao de revisao que o original.
Citamos fontes primarias: o Belastingdienst para o imposto sobre salarios e o regime dos 30%, o IND para as normas salariais e o patrocinio reconhecido, o SVB e o UWV para a seguranca social e a doenca, o Rijksoverheid e o Staatsblad para a legislacao, o registo SNA para o registo NEN 4400 e o texto do CAO aplicavel para as regras setoriais.
O comentario secundario serve apenas para orientar, nunca para estabelecer uma regra. Quando uma regra decorre de um projeto de lei ainda nao aprovado, indicamo-lo expressamente e descrevemos o direito atualmente em vigor.
As paginas com numeros fiscais, normas salariais ou prazos legais mostram uma data da ultima revisao e sao verificadas novamente pelo menos de seis em seis meses, e imediatamente apos o Prinsjesdag, o Belastingplan e qualquer indexacao do IND ou do CAO.
Os valores indexados anualmente sao identificados com o ano a que se aplicam. Os calculos indicativos, como a calculadora de custo laboral, sao assinalados como indicativos e podem variar mais ou menos 5% consoante os factos do caso.
Se encontrar um erro, escreva para payroll@intercompanysolutions.com. Corrigimos os erros factuais assim que sao confirmados e atualizamos a data da ultima revisao da pagina. As correcoes substantivas a um artigo publicado sao assinaladas no proprio artigo, nunca alteradas em silencio.
A ICS Payroll vende servicos de Employer of Record e folha de pagamento neerlandesa, pelo que os nossos conteudos tem uma finalidade comercial. Isso nao altera o padrao factual: nao exageramos as nossas proprias certificacoes e, quando um servico e prestado atraves de um parceiro, como o patrocinio EOR atraves de um parceiro reconhecido pelo IND, indicamo-lo na pagina.
Nada neste site constitui aconselhamento juridico ou fiscal para um caso concreto. Descreve as regras gerais neerlandesas; a sua situacao e avaliada individualmente antes de apresentarmos um orcamento ou celebrarmos um contrato.
Esta e a lista permanente de fontes autorizadas que os nossos artigos citam. A legislacao primaria, a jurisprudencia e os reguladores tem prioridade; os comentarios secundarios servem apenas para orientar.
Os nossos autores podem citar em qualquer artigo jurisprudencia e decisoes judiciais (sentencas do kantonrechter, do tribunal de recurso, do Hoge Raad ou do TJUE, com numero ECLI e data), qualquer fonte oficial deste registo, e publicacoes de advogados laboralistas reconhecidos e revistas profissionais. Uma sentenca ou publicacao profissional e citada com a sua referencia e data; a regra em si vem sempre da lei ou da sentenca, nunca do comentario.
Obras de referencia como a Wikipedia podem ser usadas para explicar um conceito, mas nunca como unica citacao. Sempre que fazemos referencia a uma entrada de enciclopedia, referimos na mesma passagem a fonte primaria subjacente: a lei, o regulador, a sentenca ou o relatorio de investigacao em que essa entrada se baseia.
Quando um valor provem de uma investigacao, indicamos o nome do relatorio, o seu editor e o ano, para que o leitor o possa verificar.