A regra dos 30% em 2026: o que se mantem, o que muda a partir de 2027
A regra dos 30% foi remodelada varias vezes num curto periodo. A reducao acentuada 30/20/10 legislada para 2024 foi revertida antes de entrar em vigor. Eis onde as regras realmente estao hoje, e como modelar a remuneracao total sem prometer a mais ou a menos ao candidato.
Por Joost Hubregtse, Director, ICS Staffing & Payroll
Todos os artigos do blogue são revistos e verificados pela nossa jurista de direito do trabalho Zishan Hussain e pelo nosso diretor. Normas editoriais
Onde esta a taxa hoje
O calendario de escaloes 30/20/10 foi revertido no Belastingplan 2025. Para rulings concedidos a partir de 2024, o reembolso mantem-se em 30% durante todo o prazo ate 2026, e desce para 27% fixo a partir de 1 de janeiro de 2027 para o restante do prazo de cinco anos. Nao existe escalao de 20% nem de 10%.
Os rulings emitidos em 2023 ou antes mantem os 30% completos durante todo o prazo de cinco anos por direitos adquiridos, e mantem a opcao de nao residente parcial nas caixas 2 e 3 ate ao final de 2026.
Norma salarial e periodo retroativo
A norma salarial minima tributavel e indexada anualmente. A regra dos 24 meses de revisao retroativa e a regra dos 150 km de distancia da fronteira nao foram alteradas na reforma - a logica de elegibilidade mantem-se, apenas a percentagem aplicavel a partir de 2027 e menor.
Confirmamos a norma indexada exata para cada caso antes de emitir um contrato, e verificamos separadamente a norma reduzida aplicavel a menores de 30 anos com um mestrado qualificado.
Modelacao da remuneracao
Para manter o salario liquido estavel quando a taxa passar de 30% para 27% em 2027, planeie o aumento bruto no limite do ano e escreva-o na carta de oferta. O degrau e menor do que seria o calendario original 30/20/10, mas nao e zero.
Para contratacoes seniores ja no limite ou acima, o teto ligado ao WNT sobre a base salarial a que se aplica o 30% (ou 27%) e o que entra em jogo primeiro. Esse teto aplica-se desde 1 de janeiro de 2024; a partir de 2026 o alivio transitorio desapareceu e o teto fica em 262.000 EUR. Modelamos a mudanca de taxa e o teto em conjunto antes de qualquer proposta ser enviada.
Estatuto de nao residente parcial
A abolicao da opcao de nao residente parcial nas caixas 2 e 3 esta agora em vigor para novos rulings; apenas os rulings de 2023 mantem a opcao, e apenas ate ao final de 2026. Para novas contratacoes com carteiras de investimento relevantes, esta e a mudanca que normalmente importa mais do que a percentagem principal.
Vemos regularmente candidatos a chegar a espera que a caixa 3 esteja protegida durante todo o prazo do ruling. Esse pressuposto esta errado a partir de 2027 e altera materialmente o calculo liquido de imposto de um pacote neerlandes face a uma proposta em Dublin, Lisboa ou Berlim.
O que renegociar em 2026
Contratos sem termo redigidos antes da reversao de 2025 muitas vezes referem uma reducao 30/20/10 assumida que ja nao existe. Atualize a clausula de remuneracao para refletir o calendario real de 30% ate 2026, 27% a partir de 2027, e remova qualquer linguagem de escaloes que nunca entrou em vigor.
Bonus e vesting de RSU que caiam em 2027 ou depois sao a parte que as equipas financeiras costumam calcular mal. Modele o componente em dinheiro liquido dos 27% para tudo o que vencer apos 1 de janeiro de 2027, e nao a taxa de 30% vigente na data de contratacao.
As contribuicoes para pensoes sobre a parte reembolsada nao sao pensionaveis por defeito. Se oferecer um plano de pensoes competitivo, decida explicitamente se a contribuicao e calculada sobre o bruto total ou apenas sobre a base tributavel, e escreva essa escolha na politica antes de a primeira contribuicao ser feita.