EOR18/12/20259 min de leitura

Contratar funcionarios nos Paises Baixos sem constituir uma entidade legal

Existe uma janela em que o EOR e a resposta certa, e um momento em que deixa de ser. Ambos os momentos costumam ser obvios em retrospetiva e nunca obvios antecipadamente. Eis como enquadramos esta decisao com clientes que estao a ponderar a rapidez de contratacao face ao custo e controlo a longo prazo de uma entidade neerlandesa local.

Por Joost Hubregtse, Director, ICS Staffing & Payroll

Todos os artigos do blogue são revistos e verificados pela nossa jurista de direito do trabalho Zishan Hussain e pelo nosso diretor. Normas editoriais

Quando o EOR se adequa

De 1 a 10 contratacoes, receita exploratoria, ainda sem necessidade de uma entidade de faturacao neerlandesa. O custo administrativo de uma BV - administradores, contas, auditoria, declaracoes fiscais - supera a margem do EOR por contratacao ate o numero de colaboradores sustentar um back-office financeiro.

O EOR tambem e a resposta certa quando uma unica contratacao critica precisa de comecar em semanas, nao em meses. Os prazos de constituicao melhoraram mas ainda demoram 6 a 10 semanas antes de a primeira folha de pagamento poder ser produzida legalmente.

Quando deixa de ser

Aproximadamente no ponto em que a taxa mensal total do EOR ultrapassa o que custaria um CFO neerlandes fracionado mais software de folha de pagamento mais um contabilista. Varia por setor, mas o ponto de equilibrio situa-se tipicamente entre 8 e 15 colaboradores a tempo inteiro.

Outros fatores: necessidade de faturar a clientes neerlandeses a partir de uma entidade neerlandesa por motivos fiscais ou de contratacao publica, planear deter propriedade intelectual localmente, ou querer candidatar-se a incentivos fiscais neerlandeses ligados a inovacao que exigem substancia local.

Fazer a transicao de forma limpa

Mal feita, a transicao desencadeia pagamentos de transicao e novos pedidos da regra dos 30%. Bem feita, e uma novacao de contrato na mesma data de inicio com continuidade em tudo o que importa ao colaborador.

A ordem: constituir a BV, registar-se como entidade retentora, novar os contratos de trabalho na mesma data efetiva, e so depois terminar o contrato com o EOR - nunca ao contrario. Inverter a sequencia cria um hiato na cobertura de empregador registado que anula o teste de continuidade da regra dos 30%.

Casos limite comuns

Relocalizacoes a meio do contrato do EOR para a BV com uma regra dos 30% ja em vigor: a continuidade e preservada se a mudanca de empregador ocorrer dentro de tres meses e as restantes condicoes se mantiverem intactas.

Trabalhadores remotos transfronteiricos: um colaborador da UE a viver na Belgica enquanto trabalha para um EOR neerlandes pode permanecer na folha de pagamento neerlandesa ao abrigo de um certificado A1 por ate 24 meses. Para alem disso, e o empregador registado que precisa de mudar, nao o empregador real.

Fundadores que se colocam na folha de pagamento neerlandesa via EOR: a regra dos 30% tipicamente nao se aplica a acionistas maioritarios, e um salario de diretor-acionista (DGA) desencadeia regras separadas de gebruikelijk-loon. Consulte um consultor fiscal antes de assinar o contrato com o EOR, nao depois.

O que o parceiro EOR realmente faz

Emite o contrato de trabalho neerlandes em seu proprio nome, processa a folha de pagamento mensal, submete as declaracoes de loonheffingen, gere a inscricao no plano de pensoes, trata da comunicacao de baixas por doenca ao Arbodienst, e e o empregador legal registado para efeitos de visto e de direito do trabalho.

O que nao faz: definir estrategia, gerir desempenho, decidir promocoes, ou ser dono da relacao de trabalho. A empresa cliente dirige o trabalho no dia a dia; o EOR fornece o invólucro legal e o back-office de conformidade.

O preco e tipicamente uma taxa mensal fixa por colaborador mais os custos legais do empregador ao preco de custo. Cuidado com modelos que agrupam 'contribuicoes sociais' numa percentagem opaca - escondem margem e tornam impossivel o benchmarking.